Se você está buscando por temas para TCC de direito, temos muitas opções. A área de crimes virtuais está crescendo muito no mundo acadêmico, despertando o interesse de alunos e professores.

Listamos abaixo alguns dos principais temas para TCC de direito sobre crimes virtuais. São ideias que podem ser trabalhadas no formato de artigo científico, monografia, teses e dissertações.

• Definição de crimes virtuais;
• Tipos mais comuns de crimes virtuais;
• Locais onde esses crimes são praticados;

• Crimes virtuais nas redes sociais;
• Proteção contra crimes virtuais;
• Punições empregadas a crimes virtuais;
• Exposição de fotos online;
• Direitos autorais na internet;
• Crimes nas redes sociais;
• Venda de drogas pela internet;
• Direito do consumidor no ecommerce.

2. Tráfico internacional de pessoas e órgãos

Leis sobre o tráfico internacional de pessoas;

Tráfico internacional de pessoas no Brasil;

Medidas preventivas;

Punições para crimes de tráfico internacional de pessoas;

Tráfico de órgãos;

Pais que fogem com os filhos para o exterior;

Pais estrangeiros que sequestram o filho;

Mudança para o exterior sem consentimento de um dos pais.

3. Crimes de perigo abstrato

Conceito de perigo abstrato;

Tipos de perigo abstrato;

Diferença entre perigo abstrato e perigo concreto;

Princípio da culpabilidade em crimes de perigo abstrato.

4. Adoção de crianças por casais homoafetivos

Definição de adoção;

Processo legal de adoção para casais homoafetivos;

Exigências e requisitos para adoção;

Reconhecimento de vínculo familiar;

Direito à igualdade sem discriminação por orientação sexual.

5. Publicidade enganosa

Definição de publicidade enganosa;

Proteção contra publicidade enganosa;

Leis que fiscalizam a publicidade enganosa;

Punições para infratores;

Crimes na Black Friday;

Publicidade enganosa em lojas virtuais.

6. Guarda compartilhada

Definição de guarda compartilhada;

Como funciona a guarda compartilhada;

Legislação e normas que regulamentam a guarda compartilhada;

Direito dos pais na guarda compartilhada;

Direito dos filhos nesse tipo de guarda;

Deveres na aplicação da guarda compartilhada.

7. Reforma trabalhista

Motivos que levaram a reforma trabalhista;

Pontos alterados com a reforma;

Direitos dos trabalhadores após a reforma;

CLT antes da reforma trabalhista;

Impactos gerados com a reforma trabalhista;

Seguro desemprego após a reforma;

Férias após reforma trabalhista;

Trabalho escravo.

8. Violência obstétrica

Definição de violência obstétrica;

Práticas de violência obstétrica;

Legislação sobre violência obstétrica no Brasil;

Punições para crimes de violência obstétrica;

Características de violência obstétrica;

Impunidade para crime de violência obstétrica;

9. Eutanásia

Definição de eutanásia;

Eutanásia no mundo;

Eutanásia no Brasil;

Definição da lei sobre a eutanásia;

Legalização da eutanásia.

10. Pirâmide financeira

Definição de pirâmide financeira;

Quando a pirâmide financeira chegou no Brasil;

Legislação sobre a prática de pirâmide financeira no país;

Pirâmide financeira na internet;

Empresas que ocultam sistema de pirâmide com produtos;

11. Direito Civil

Adoção;

Abuso de direito;

Diferença entre adoção, tutela e guarda;

Direitos da família;

Ato ilícito;

A união estável;

Casamento;

Divisão de bens na união estável;

Contratos;

Registro de imóveis;

Registros públicos;

Testamento;

União estável homo afetiva;

Usucapião;

Usufruto legal;

12. Direito Criminal

Escutas telefônicas na constituição;

Redução na maioridade penal;

Inquérito policial;

Investigação criminal;

Investigação virtual de suspeitos;

Prisão em flagrante;

Crimes pelo WhatsApp;

Delação premiada e suas regras;

Terrorismo;

Ciberterrorismo;

Crimes virtuais;

Audiência de custódia;

Pena de morte;

Prisão perpétua;

Castração química para crimes sexuais;

Progressão de pena no Brasil;

13. Direito Constitucional

Crimes de corrupção na política;

Nepotismo público;

Neoconstitucionalidade;

A divisão de poderes no Brasil;

Cláusulas pétreas;

Foro privilegiado;

Abuso de poder;

Liberdade de imprensa;

Constituição de 1988;

Teoria dos poderes implícitos;

Defensoria pública;

STF;

TSE;

Aparelhamento dos poderes políticos;

Presos políticos;

Asilo político;

Democracia;

Autoritarismo;

Urnas eletrônicas;

Liberdade de imprensa;

Censura constitucional;

Estado liberal;

Emendas constitucionais;

Golpe militar;

Federalismo;

Pacto federativo;

Congelamento de gastos;

Pedaladas fiscais;

Impeachment;

Função social da propriedade;

Extradição;

14. Direito Ambiental

Crimes contra a fauna e flora;

Desmatamento;

Queimadas;

Função ambiental de uma propriedade;

Função ambiental urbana;

Defesa do meio ambiente;

Poluição de rios e mares;

Gestão ambiental;

Impostos ambientais para empresas;

Responsabilidade do indivíduo com o meio ambiente;

Multas ambientais;

Órgãos ambientais e o agronegócio;

A polícia ambiental;