Introdução

Essa é a maior lista de temas para TCC de Direito que você encontrará online. Separamos as melhores opções de temas em diversas áreas, para que você possa desenvolver o seu trabalho.

Com dúvida na escolha do tema? Aqui você encontrará diversas opçóes, separadas por assuntos. Basta buscar pela área ou campo que mais te interessa e conferir as sugestões.

Essa lista foi preparada por especialistas em escrita acadêmica jurídica. Por isso mesmo, são temas atuais e relevantes, com viabilidade para serem usados em artigos científicos, monografias e até mesmo dissertações de mestrado.

Temas TCC de Direito alienação parental

1. “O impacto da alienação parental na saúde mental das crianças”: Esta monografia pode se concentrar em como a alienação parental pode afetar negativamente a saúde mental das crianças, incluindo questões como depressão, ansiedade, autoestima e relacionamentos futuros.

2. “As consequências jurídicas da alienação parental”: Este trabalho pode explorar as implicações legais da alienação parental, como as decisões de custódia e os recursos judiciais disponíveis para lidar com a situação.

3. “Estratégias para prevenção e intervenção da alienação parental”: Este estudo pode investigar as abordagens eficazes para prevenir e lidar com a alienação parental, incluindo terapia familiar, educação para pais e intervenção jurídica.

4. “Alienação parental e suas implicações na formação da identidade”: Este trabalho pode examinar como a alienação parental pode impactar o desenvolvimento da identidade das crianças, incluindo como elas percebem a si mesmas, suas famílias e o mundo ao seu redor.

5. “Avaliação psicológica em casos de alienação parental”: Este estudo pode se concentrar na importância da avaliação psicológica em casos de alienação parental, incluindo o papel dos psicólogos forenses e as melhores práticas para a avaliação.

6. “A perspectiva do genitor alienado sobre a alienação parental”: Este trabalho pode explorar a experiência do genitor que está sendo alvo da alienação, incluindo os efeitos psicológicos e emocionais da situação.

7. “A influência das redes sociais na alienação parental”: Este estudo pode examinar como as redes sociais podem ser usadas para perpetuar a alienação parental e o papel das redes sociais no fortalecimento ou enfraquecimento dos laços familiares.

8. “As implicações da alienação parental na relação entre irmãos”: Este trabalho pode investigar como a alienação parental pode afetar a relação entre irmãos, incluindo a dinâmica entre irmãos que foram alvo de alienação e aqueles que não foram.

9. “O papel da escola na prevenção da alienação parental”: Esse é um Temas TCC de Direito bastante relevante. Este estudo pode explorar como as escolas podem desempenhar um papel na prevenção da alienação parental, incluindo a educação para pais, a identificação precoce de sinais de alienação e a colaboração com profissionais de saúde mental.

10. “A alienação parental em casos de divórcio de alto conflito”: Este trabalho pode examinar como a alienação parental se manifesta em casos de divórcio de alto conflito, incluindo os desafios que os tribunais e os profissionais de saúde mental enfrentam ao lidar com essas situações.

Temas TCC responsabilidade civil

 

1. “Responsabilidade civil contratual vs. extracontratual: uma análise comparativa”: Esta monografia pode se concentrar em comparar a responsabilidade civil contratual e extracontratual, incluindo suas diferenças, semelhanças e implicações legais.

2. “A responsabilidade civil das empresas em acidentes de trabalho”: Este trabalho pode explorar a responsabilidade civil das empresas em casos de acidentes de trabalho, incluindo questões como negligência, danos morais e responsabilidade objetiva.

3. “A responsabilidade civil dos médicos e profissionais de saúde”: Este estudo pode investigar a responsabilidade civil dos médicos e profissionais de saúde em casos de negligência, erro médico ou conduta inadequada, incluindo a relação entre a responsabilidade civil e a ética médica.

4. “A responsabilidade civil ambiental: desafios e perspectivas”: Este trabalho pode examinar a responsabilidade civil ambiental, incluindo a legislação ambiental aplicável, a responsabilidade das empresas e os desafios enfrentados pelos tribunais na aplicação da lei.

5. “A responsabilidade civil na era digital”: Este estudo pode se concentrar na responsabilidade civil em casos de crimes digitais, como difamação online, cyberbullying, invasão de privacidade e roubo de identidade.

6. “A responsabilidade civil em casos de acidentes de trânsito”: Este trabalho pode explorar a responsabilidade civil em casos de acidentes de trânsito, incluindo questões como negligência, danos materiais e danos pessoais.

7. “A responsabilidade civil na relação de consumo”: Este estudo pode investigar a responsabilidade civil na relação de consumo, incluindo a legislação aplicável, a responsabilidade das empresas e as implicações para os consumidores.

8. “A responsabilidade civil por danos morais no ambiente de trabalho”: Este trabalho pode examinar a responsabilidade civil por danos morais no ambiente de trabalho, incluindo questões como assédio moral, discriminação e humilhação pública.

9. “A responsabilidade civil do Estado em casos de violações de direitos humanos”: Este estudo pode se concentrar na responsabilidade civil do Estado em casos de violações de direitos humanos, incluindo a jurisprudência nacional e internacional e as implicações para a responsabilidade do Estado.

10. “A responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet”: Este trabalho pode explorar a responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet em casos de violações de direitos autorais, conteúdo ilegal e privacidade dos usuários.

1. “A proteção de dados pessoais no direito digital”: Este estudo pode explorar a proteção de dados pessoais no âmbito do direito digital, incluindo as legislações aplicáveis e os desafios enfrentados na proteção da privacidade dos usuários.

2. “A responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet”: Este trabalho pode investigar a responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet em casos de violações de direitos autorais, conteúdo ilegal e privacidade dos usuários.

3. “Os crimes digitais e sua tipificação no direito brasileiro”: Este estudo pode examinar a tipificação dos crimes digitais no direito brasileiro, incluindo questões como difamação online, cyberbullying, invasão de privacidade e roubo de identidade.

4. “A regulação das redes sociais no direito digital”: Este trabalho pode se concentrar na regulação das redes sociais no âmbito do direito digital, incluindo a legislação aplicável e os desafios enfrentados na proteção da liberdade de expressão e no combate a discursos de ódio e fake news.

5. “A governança da internet e o papel do direito digital”: Este estudo pode explorar a governança da internet, incluindo a atuação de organismos internacionais, e o papel do direito digital na promoção de uma internet livre, aberta e segura.

6. “A privacidade e o direito ao esquecimento no contexto digital”: Este trabalho pode investigar a proteção da privacidade e o direito ao esquecimento no contexto digital, incluindo a jurisprudência nacional e internacional e as implicações para a proteção dos dados pessoais.

7. “A cibercriminalidade e a cooperação internacional no direito digital”: Este estudo pode examinar a cibercriminalidade e a cooperação internacional no âmbito do direito digital, incluindo questões como a extradição de criminosos digitais e o combate à lavagem de dinheiro.

8. “Os desafios éticos do direito digital”: Este trabalho pode se concentrar nos desafios éticos do direito digital, incluindo questões como a privacidade, a liberdade de expressão, a responsabilidade civil e o papel da tecnologia na promoção do bem-estar social.

9. “O uso de tecnologias emergentes e o direito digital”: Este estudo pode explorar o uso de tecnologias emergentes, como inteligência artificial e blockchain, no contexto do direito digital, incluindo as implicações para a privacidade, a segurança e a responsabilidade civil.

10. “A proteção dos direitos autorais no ambiente digital”: Este trabalho pode investigar a proteção dos direitos autorais no ambiente digital, incluindo questões como o compartilhamento de conteúdo protegido, a pirataria digital e a regulação das plataformas de streaming.

1. “A guarda compartilhada no direito de família brasileiro”: Este estudo pode investigar a guarda compartilhada no âmbito do direito de família brasileiro, incluindo sua definição, requisitos e aplicação prática.

2. “A influência da guarda compartilhada na saúde mental das crianças”: Este trabalho pode examinar a influência da guarda compartilhada na saúde mental das crianças, incluindo seus efeitos positivos e negativos, e as melhores práticas para proteger o bem-estar dos filhos em casos de separação.

3. “A guarda compartilhada e a tomada de decisões em conjunto”: Este estudo pode explorar a guarda compartilhada e a tomada de decisões em conjunto pelos pais, incluindo as vantagens e desvantagens desse modelo e sua aplicação na prática.

4. “A guarda compartilhada e o direito de visitas”: Este trabalho pode se concentrar na guarda compartilhada e no direito de visitas, incluindo a regulamentação do direito de visitas no Brasil e as melhores práticas para garantir a convivência saudável entre pais e filhos.

5. “A guarda compartilhada e a alienação parental”: Este estudo pode investigar a relação entre a guarda compartilhada e a alienação parental, incluindo como a guarda compartilhada pode ajudar a prevenir e combater a alienação parental.

6. “A guarda compartilhada e a mediação familiar”: Este trabalho pode examinar a guarda compartilhada e a mediação familiar, incluindo as vantagens desse modelo de resolução de conflitos e as melhores práticas para garantir uma transição suave para a nova dinâmica familiar.

7. “A guarda compartilhada e a igualdade de gênero”: Este estudo pode explorar a guarda compartilhada e a igualdade de gênero, incluindo o papel da guarda compartilhada na promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e a desconstrução de estereótipos de gênero.

8. “A guarda compartilhada e as decisões judiciais”: Este trabalho pode se concentrar na guarda compartilhada e as decisões judiciais, incluindo a jurisprudência nacional e internacional e as melhores práticas para garantir decisões justas e equilibradas para todos os envolvidos.

9. “A guarda compartilhada e os avós”: Este estudo pode investigar a relação entre a guarda compartilhada e os avós, incluindo seus direitos e deveres e a importância de sua participação na vida dos netos.

10. “A guarda compartilhada e a responsabilidade parental”: Este trabalho pode examinar a guarda compartilhada e a responsabilidade parental, incluindo a divisão de tarefas e responsabilidades entre os pais e as melhores práticas para garantir o bem-estar dos filhos em casos de separação.

1. “Tipos de crimes cibernéticos e suas implicações legais”: Este estudo pode examinar os diferentes tipos de crimes cibernéticos, incluindo fraudes eletrônicas, crimes contra a propriedade intelectual e crimes contra a privacidade, e suas implicações legais no Brasil.

2. “O papel das redes sociais na disseminação de crimes cibernéticos”: Este trabalho pode se concentrar no papel das redes sociais na disseminação de crimes cibernéticos, incluindo a exploração de vulnerabilidades de segurança e o impacto desses crimes na sociedade.

3. “A responsabilidade civil em casos de crimes cibernéticos”: Este estudo pode explorar a responsabilidade civil em casos de crimes cibernéticos, incluindo a responsabilidade das empresas de tecnologia e dos usuários de internet e as melhores práticas para prevenir esses crimes.

4. “O impacto dos crimes cibernéticos na economia global”: Este trabalho pode se concentrar no impacto dos crimes cibernéticos na economia global, incluindo o custo financeiro e a perda de confiança do consumidor em empresas de tecnologia e comércio eletrônico.

5. “Os desafios da investigação de crimes cibernéticos”: Este estudo pode investigar os desafios enfrentados pelas autoridades na investigação de crimes cibernéticos, incluindo a coleta de evidências digitais e a cooperação internacional entre agências policiais.

6. “A evolução dos crimes cibernéticos no Brasil”: Este trabalho pode se concentrar na evolução dos crimes cibernéticos no Brasil, desde o início da internet até os dias atuais, incluindo a regulamentação do tema pelo poder legislativo.

7. “A proteção de dados pessoais e a prevenção de crimes cibernéticos”: Este estudo pode explorar a proteção de dados pessoais e a prevenção de crimes cibernéticos, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações relevantes no Brasil e no mundo.

8. “A ética e a responsabilidade social no combate aos crimes cibernéticos”: Este trabalho pode se concentrar na ética e na responsabilidade social no combate aos crimes cibernéticos, incluindo a importância da educação e da conscientização pública sobre a segurança digital.

9. “O papel dos hackers na prevenção de crimes cibernéticos”: Este estudo pode investigar o papel dos hackers na prevenção de crimes cibernéticos, incluindo a ética hacker e a contribuição dos profissionais de segurança da informação para a prevenção de crimes.

10. “A importância da privacidade e da proteção de dados na era digital”: Este trabalho pode se concentrar na importância da privacidade e da proteção de dados na era digital, incluindo os direitos dos usuários de internet e as melhores práticas para garantir a privacidade e a segurança digital.

1. “A responsabilidade civil dos profissionais de saúde em casos de erro médico”: Este estudo pode investigar a responsabilidade civil dos profissionais de saúde em casos de erro médico, incluindo a análise das decisões judiciais relevantes e as medidas que podem ser tomadas para prevenir esses erros.

2. “O consentimento informado e sua importância no exercício da medicina”: Este trabalho pode se concentrar no consentimento informado, incluindo a análise da legislação aplicável e as implicações éticas e legais da falta de informação adequada aos pacientes.

3. “A judicialização da saúde no Brasil”: Este estudo pode explorar a judicialização da saúde no Brasil, incluindo a análise dos casos mais comuns, o impacto nos sistemas de saúde e as medidas que podem ser tomadas para prevenir litígios desnecessários.

4. “A responsabilidade do Estado na prestação de serviços de saúde”: Este trabalho pode se concentrar na responsabilidade do Estado na prestação de serviços de saúde, incluindo a análise da legislação aplicável e a avaliação do papel do Estado na garantia do direito à saúde dos cidadãos.

5. “A ética médica na era da tecnologia”: Este estudo pode investigar a ética médica na era da tecnologia, incluindo a análise das implicações éticas da utilização de tecnologias médicas avançadas, como inteligência artificial e telemedicina.

6. “A relação médico-paciente no Brasil”: Este trabalho pode se concentrar na relação médico-paciente no Brasil, incluindo a análise da legislação aplicável e a avaliação das melhores práticas para promover uma relação saudável e ética entre médicos e pacientes.

7. “O papel dos conselhos de medicina na regulamentação da prática médica”: Este estudo pode explorar o papel dos conselhos de medicina na regulamentação da prática médica, incluindo a análise das normas e diretrizes estabelecidas pelos conselhos e o impacto dessas regulamentações na prática médica.

8. “A responsabilidade do médico em casos de negligência”: Este trabalho pode se concentrar na responsabilidade do médico em casos de negligência, incluindo a análise dos padrões de cuidado e as medidas que podem ser tomadas para prevenir a negligência médica.

9. “O papel da medicina alternativa na prática médica no Brasil”: Este estudo pode investigar o papel da medicina alternativa na prática médica no Brasil, incluindo a análise da regulamentação e o impacto da medicina alternativa na saúde dos pacientes.

10. “A importância da educação em direito médico para os profissionais de saúde”: Este trabalho pode se concentrar na importância da educação em direito médico para os profissionais de saúde, incluindo a análise dos principais tópicos abordados no ensino do direito médico e a avaliação da eficácia desses programas na prevenção de litígios e erros médicos.

1. “O papel do tabelião no contexto do direito notarial”: Este estudo pode investigar o papel do tabelião no contexto do direito notarial, incluindo a análise da legislação aplicável e das responsabilidades do tabelião na realização de atos notariais.

2. “O reconhecimento de firma e sua importância no sistema notarial brasileiro”: Este trabalho pode se concentrar no reconhecimento de firma, incluindo a análise da legislação aplicável e das implicações jurídicas do reconhecimento de firma para a validade de documentos.

3. “A escritura pública e sua importância no direito imobiliário”: Este estudo pode explorar a importância da escritura pública no direito imobiliário, incluindo a análise das normas aplicáveis e das implicações jurídicas da escritura pública para a transmissão de propriedade imobiliária.

4. “A responsabilidade do tabelião em casos de erro ou negligência”: Este trabalho pode se concentrar na responsabilidade do tabelião em casos de erro ou negligência, incluindo a análise das decisões judiciais relevantes e das medidas que podem ser tomadas para prevenir esses erros. É um dos Temas TCC de Direito mais atuais.

5. “O papel da tecnologia na modernização do sistema notarial”: Este estudo pode investigar o papel da tecnologia na modernização do sistema notarial, incluindo a análise das normas e diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores e o impacto dessas inovações no desempenho dos serviços notariais.

6. “O reconhecimento de paternidade em cartórios e a proteção dos direitos da criança”: Este trabalho pode se concentrar no reconhecimento de paternidade em cartórios, incluindo a análise da legislação aplicável e das implicações jurídicas do reconhecimento de paternidade para a proteção dos direitos da criança.

7. “A importância da fé pública na atividade notarial”: Este estudo pode explorar a importância da fé pública na atividade notarial, incluindo a análise da legislação aplicável e das implicações jurídicas da fé pública para a validade e eficácia dos atos notariais.

8. “A regulamentação do direito sucessório e a atuação do tabelião”: Este trabalho pode se concentrar na regulamentação do direito sucessório e na atuação do tabelião, incluindo a análise das normas aplicáveis e das responsabilidades do tabelião na realização de atos notariais relacionados à sucessão.

9. “A atuação do tabelião na mediação de conflitos”: Este estudo pode investigar a atuação do tabelião na mediação de conflitos, incluindo a análise das normas e diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores e o impacto dessas medidas na resolução de litígios.

10. “A importância da formação acadêmica para os profissionais do direito notarial”: Este trabalho pode se concentrar na importância da formação acadêmica para os profissionais do direito notarial, incluindo a análise dos principais tópicos abordados na formação dos tabeliões.

1. “A regulação do setor aéreo brasileiro”: Este estudo pode explorar a legislação e as normas aplicáveis ao setor aéreo brasileiro, incluindo a análise das responsabilidades dos órgãos reguladores e das empresas do setor.

2. “O papel da aviação na economia brasileira”: Este trabalho pode se concentrar na importância da aviação para a economia brasileira, incluindo a análise dos principais setores que se beneficiam da aviação e do impacto econômico dos investimentos em infraestrutura aeroportuária.

3. “A responsabilidade civil das empresas aéreas”: Este estudo pode investigar a responsabilidade civil das empresas aéreas, incluindo a análise das normas aplicáveis e das decisões judiciais relevantes em casos de acidentes aéreos.

4. “A proteção dos direitos dos passageiros no transporte aéreo”: Este trabalho pode se concentrar na proteção dos direitos dos passageiros no transporte aéreo, incluindo a análise das normas e diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores e das medidas que podem ser tomadas em caso de violação desses direitos.

5. “A regulação dos drones no Brasil”: Este estudo pode explorar a regulamentação dos drones no Brasil, incluindo a análise das normas e diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores e das implicações jurídicas do uso de drones para fins comerciais e pessoais.

6. “A proteção do espaço aéreo brasileiro”: Este trabalho pode se concentrar na proteção do espaço aéreo brasileiro, incluindo a análise das normas e diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores e das medidas de segurança adotadas para prevenir a violação do espaço aéreo.

7. “A atuação da ANAC na regulação do setor aéreo brasileiro”: Este estudo pode investigar a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na regulação do setor aéreo brasileiro, incluindo a análise das competências e responsabilidades da agência.

8. “A responsabilidade das empresas aéreas em casos de overbooking”: Este trabalho pode se concentrar na responsabilidade das empresas aéreas em casos de overbooking, incluindo a análise das normas aplicáveis e das medidas que podem ser tomadas para prevenir essa prática.

9. “A proteção do meio ambiente no transporte aéreo”: Este estudo pode explorar a proteção do meio ambiente no transporte aéreo, incluindo a análise das normas e diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores e das medidas adotadas pelas empresas aéreas para reduzir o impacto ambiental do setor. Está entre os Temas TCC de Direito pouco explorados.

10. “A importância da formação acadêmica para os profissionais do direito aeronáutico”: Este trabalho pode se concentrar na importância da formação acadêmica para os profissionais do direito aeronáutico, incluindo a análise dos principais tópicos abordados na formação desses profissionais e das competências necessárias.

1. “A flexibilização das relações de trabalho no Brasil”: Este estudo pode explorar a tendência de flexibilização das relações de trabalho no Brasil, incluindo a análise das mudanças na legislação trabalhista e suas implicações para empregados e empregadores.

2. “O impacto das novas tecnologias nas relações de trabalho”: Este trabalho pode se concentrar no impacto das novas tecnologias no ambiente de trabalho, incluindo a análise das mudanças na legislação trabalhista e as medidas que devem ser adotadas para proteger os direitos dos trabalhadores.

3. “A proteção dos direitos dos trabalhadores temporários”: Este estudo pode investigar a proteção dos direitos dos trabalhadores temporários, incluindo a análise das normas aplicáveis e das medidas que podem ser tomadas para garantir a segurança e a proteção desses trabalhadores.

4. “A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos direitos trabalhistas”: Este trabalho pode se concentrar na atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos direitos trabalhistas, incluindo a análise das competências e responsabilidades do órgão.

5. “A negociação coletiva no direito do trabalho”: Este estudo pode explorar a negociação coletiva no direito do trabalho, incluindo a análise das normas aplicáveis e das estratégias adotadas pelas partes envolvidas nas negociações. Com a reforma trabalhista, esse é um dos Temas TCC de Direito mais badalados.

6. “A proteção dos direitos dos trabalhadores domésticos”: Este trabalho pode se concentrar na proteção dos direitos dos trabalhadores domésticos, incluindo a análise das normas aplicáveis e das medidas que podem ser tomadas para garantir a segurança e a proteção desses trabalhadores.

7. “A atuação do sindicato na defesa dos direitos trabalhistas”: Este estudo pode investigar a atuação do sindicato na defesa dos direitos trabalhistas, incluindo a análise das competências e responsabilidades da entidade.

8. “A terceirização no mercado de trabalho brasileiro”: Este trabalho pode se concentrar na terceirização no mercado de trabalho brasileiro, incluindo a análise das normas aplicáveis e das implicações jurídicas da terceirização para empregados e empregadores.

9. “A proteção dos direitos dos trabalhadores em situação de trabalho escravo”: Este estudo pode explorar a proteção dos direitos dos trabalhadores em situação de trabalho escravo, incluindo a análise das normas aplicáveis e das medidas que podem ser tomadas para combater essa prática.

10. “A atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos trabalhistas”: Este trabalho pode se concentrar na atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos trabalhistas, incluindo a análise das decisões judiciais relevantes e das medidas que podem ser tomadas para garantir o cumprimento dessas decisões.

1. “A reforma da previdência no Brasil”: Este estudo pode explorar a reforma da previdência no Brasil, incluindo a análise das mudanças na legislação previdenciária e suas implicações para segurados e beneficiários.

2. “O impacto da COVID-19 na previdência social”: Este trabalho pode se concentrar no impacto da pandemia da COVID-19 na previdência social, incluindo a análise das medidas adotadas pelo governo e as consequências para segurados e beneficiários.

3. “A proteção dos direitos dos segurados do INSS”: Este estudo pode investigar a proteção dos direitos dos segurados do INSS, incluindo a análise das normas aplicáveis e das medidas que podem ser tomadas para garantir a segurança e a proteção desses segurados.

4. “A concessão de benefícios previdenciários para pessoas com deficiência”: Este trabalho pode se concentrar na concessão de benefícios previdenciários para pessoas com deficiência, incluindo a análise das normas aplicáveis e das medidas que podem ser tomadas para garantir a acessibilidade e a inclusão desses beneficiários.

5. “A aposentadoria especial no direito previdenciário”: Este estudo pode explorar a aposentadoria especial no direito previdenciário, incluindo a análise das normas aplicáveis e das condições para a concessão desse tipo de aposentadoria.

6. “A pensão por morte no direito previdenciário”: Este trabalho pode se concentrar na pensão por morte no direito previdenciário, incluindo a análise das normas aplicáveis e das condições para a concessão desse tipo de benefício.

7. “O direito à revisão de benefícios previdenciários”: Este estudo pode investigar o direito à revisão de benefícios previdenciários, incluindo a análise das normas aplicáveis e das condições para a revisão desses benefícios.

8. “A atuação do Ministério Público Federal na defesa dos direitos previdenciários”: Este trabalho pode se concentrar na atuação do Ministério Público Federal na defesa dos direitos previdenciários, incluindo a análise das competências e responsabilidades do órgão.

9. “A proteção dos direitos dos segurados especiais”: Este estudo pode explorar a proteção dos direitos dos segurados especiais, incluindo a análise das normas aplicáveis e das medidas que podem ser tomadas para garantir a segurança e a proteção desses segurados.

10. “A atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos previdenciários”: Este trabalho pode se concentrar na atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos previdenciários, incluindo a análise das decisões judiciais relevantes e das medidas que podem ser tomadas para garantir o cumprimento dessas decisões.

1. “A perda de uma chance na responsabilidade civil”: Este estudo pode explorar o instituto da perda de uma chance na responsabilidade civil, incluindo a análise das condições para a sua configuração e das consequências jurídicas.

2. “A perda de uma chance no direito médico”: Este trabalho pode se concentrar na perda de uma chance no direito médico, incluindo a análise das normas aplicáveis e das condições para a configuração desse tipo de responsabilidade.

3. “A perda de uma chance no direito contratual”: Este estudo pode investigar a perda de uma chance no direito contratual, incluindo a análise das normas aplicáveis e das consequências jurídicas desse tipo de responsabilidade. Esse é um dos Temas TCC de Direito que permitem muitas abordagens.

4. “A perda de uma chance no direito processual civil”: Este trabalho pode se concentrar na perda de uma chance no direito processual civil, incluindo a análise das normas aplicáveis e das condições para a sua configuração em processos judiciais.

5. “A prova da perda de uma chance”: Este estudo pode explorar a prova da perda de uma chance, incluindo a análise das técnicas e procedimentos para a sua demonstração em processos judiciais.

6. “A perda de uma chance na atividade empresarial”: Este trabalho pode se concentrar na perda de uma chance na atividade empresarial, incluindo a análise das normas aplicáveis e das consequências jurídicas desse tipo de responsabilidade.

7. “A perda de uma chance no direito do consumidor”: Este estudo pode investigar a perda de uma chance no direito do consumidor, incluindo a análise das normas aplicáveis e das condições para a configuração desse tipo de responsabilidade.

8. “A perda de uma chance no direito ambiental”: Este trabalho pode se concentrar na perda de uma chance no direito ambiental, incluindo a análise das normas aplicáveis e das condições para a configuração desse tipo de responsabilidade.

9. “A relação entre a perda de uma chance e o dano moral”: Este estudo pode explorar a relação entre a perda de uma chance e o dano moral, incluindo a análise das consequências jurídicas e das possibilidades de indenização.

10. “A evolução da jurisprudência sobre a perda de uma chance”: Este trabalho pode se concentrar na evolução da jurisprudência sobre a perda de uma chance, incluindo a análise das decisões judiciais relevantes e das tendências atuais.

Temas TCC de direito execução penal

1. “A ressocialização do preso na execução penal”: Este estudo pode explorar as políticas públicas de ressocialização do preso na execução penal, incluindo a análise das medidas de reintegração social e suas consequências jurídicas.

2. “A humanização da execução penal”: Este trabalho pode se concentrar na humanização da execução penal, incluindo a análise das normas aplicáveis e das medidas adotadas para garantir a dignidade do preso.

3. “A progressão de regime na execução penal”: Este estudo pode investigar a progressão de regime na execução penal, incluindo a análise das condições para a sua concessão e das consequências jurídicas.

4. “A individualização da pena na execução penal”: Este trabalho pode se concentrar na individualização da pena na execução penal, incluindo a análise das normas aplicáveis e das medidas adotadas para garantir a proporcionalidade da sanção.

5. “A execução penal e os direitos humanos”: Este estudo pode explorar a relação entre a execução penal e os direitos humanos, incluindo a análise das normas internacionais e nacionais de proteção desses direitos.

6. “A fiscalização da execução penal pelo Ministério Público”: Este trabalho pode se concentrar na fiscalização da execução penal pelo Ministério Público, incluindo a análise das normas aplicáveis e das atribuições desse órgão nesse contexto.

7. “A assistência jurídica na execução penal”: Este estudo pode investigar a assistência jurídica na execução penal, incluindo a análise das normas aplicáveis e das garantias processuais do preso.

8. “A privação de direitos na execução penal”: Este trabalho pode se concentrar na privação de direitos na execução penal, incluindo a análise das normas aplicáveis e das consequências jurídicas dessa sanção.

9. “A educação na execução penal”: Este estudo pode explorar a educação na execução penal, incluindo a análise das políticas públicas e das medidas adotadas para garantir a formação acadêmica e profissional do preso.

10. “A resolução alternativa de conflitos na execução penal”: Este trabalho pode se concentrar na resolução alternativa de conflitos na execução penal, incluindo a análise das normas aplicáveis e das consequências jurídicas dessas soluções extrajudiciais.

Temas TCC de direito criminologia

 

1. “Criminologia crítica: uma análise do sistema penal contemporâneo”: Este estudo pode explorar a criminologia crítica, incluindo a análise das teorias críticas do sistema penal contemporâneo e suas consequências práticas.

2. “A relação entre gênero e criminalidade”: Este trabalho pode se concentrar na relação entre gênero e criminalidade, incluindo a análise das diferenças de gênero no cometimento de crimes e nas políticas públicas de prevenção e repressão.

3. “A criminologia e a justiça restaurativa”: Este estudo pode investigar a criminologia e a justiça restaurativa, incluindo a análise das políticas públicas e das medidas adotadas para promover a reparação dos danos causados pelo crime.

4. “A prevenção da criminalidade: políticas públicas e ação comunitária”: Este trabalho pode se concentrar na prevenção da criminalidade, incluindo a análise das políticas públicas e da ação comunitária no combate à violência e à criminalidade.

5. “Criminalidade organizada e corrupção”: Este estudo pode explorar a relação entre a criminalidade organizada e a corrupção, incluindo a análise das políticas públicas de prevenção e repressão e suas consequências práticas.

6. “A criminologia e o sistema prisional”: Este trabalho pode se concentrar na criminologia e o sistema prisional, incluindo a análise das políticas públicas de execução penal e suas consequências na prevenção da reincidência.

7. “A criminologia e a justiça penal juvenil”: Este estudo pode investigar a criminologia e a justiça penal juvenil, incluindo a análise das políticas públicas e das medidas adotadas para prevenir a delinquência juvenil e para tratar de forma adequada os adolescentes infratores.

8. “A teoria da rotulagem na criminologia”: Este trabalho pode se concentrar na teoria da rotulagem na criminologia, incluindo a análise das políticas públicas e das consequências jurídicas da rotulação dos indivíduos como criminosos.

9. “A criminologia e a política criminal”: Este estudo pode explorar a criminologia e a política criminal, incluindo a análise das teorias criminológicas e sua aplicação na formulação e implementação de políticas públicas de prevenção e repressão.

10. “A vitimologia na criminologia”: Este trabalho pode se concentrar na vitimologia na criminologia, incluindo a análise das teorias e políticas públicas de proteção e assistência às vítimas de crimes.

Temas TCC inteligência artificial

 

1. “Inteligência Artificial e Direitos Humanos”: Este estudo pode investigar a relação entre a inteligência artificial e os direitos humanos, incluindo a análise dos riscos e benefícios da IA na sociedade e as implicações éticas e legais da aplicação da IA.

2. “A inteligência artificial e a privacidade de dados”: Este trabalho pode se concentrar na privacidade de dados e inteligência artificial, incluindo a análise dos desafios éticos e legais associados à coleta, armazenamento e uso de dados pessoais pelas tecnologias de IA.

3. “A ética na Inteligência Artificial”: Este estudo pode explorar a ética na IA, incluindo a análise dos valores e princípios éticos subjacentes à IA e suas implicações na tomada de decisão e na responsabilidade social.

4. “A regulamentação da Inteligência Artificial”: Este trabalho pode se concentrar na regulamentação da IA, incluindo a análise dos quadros jurídicos e políticas públicas para promover a inovação e ao mesmo tempo proteger os consumidores e cidadãos.

5. “A Inteligência Artificial e o direito autoral”: Este estudo pode investigar a relação entre a IA e o direito autoral, incluindo a análise dos desafios legais e éticos associados à criação de obras artísticas e literárias geradas por IA.

6. “A Inteligência Artificial na saúde”: Este trabalho pode se concentrar na aplicação da IA na saúde, incluindo a análise dos benefícios e riscos da utilização da IA em diagnósticos e tratamentos médicos.

7. “A Inteligência Artificial na educação”: Este estudo pode explorar a aplicação da IA na educação, incluindo a análise dos desafios éticos e legais associados ao uso da IA em sistemas educacionais e no desenvolvimento de conteúdo educacional.

8. “A Inteligência Artificial e o emprego”: Este trabalho pode se concentrar na relação entre a IA e o emprego, incluindo a análise dos impactos da IA na economia e no mercado de trabalho.

9. “A Inteligência Artificial na indústria 4.0”: Este estudo pode investigar a aplicação da IA na indústria 4.0, incluindo a análise dos benefícios e riscos da utilização da IA em processos produtivos e logísticos.

10. “A Inteligência Artificial e a tomada de decisão”: Este trabalho pode se concentrar na tomada de decisão por IA, incluindo a análise dos desafios éticos e legais associados à tomada de decisão automatizada e a responsabilidade social e jurídica das decisões tomadas por IA.

Temas TCC de direito Agrário

1. “A Reforma Agrária no Brasil”: Este estudo pode investigar a história da reforma agrária no Brasil, incluindo a análise das políticas públicas e seus impactos sociais, econômicos e jurídicos.

2. “O Direito Agrário e o Meio Ambiente”: Este trabalho pode se concentrar na relação entre o direito agrário e o meio ambiente, incluindo a análise dos desafios legais e éticos associados à produção agrícola sustentável e à proteção ambiental.

3. “A Regularização Fundiária no Brasil“: Este estudo pode explorar a regularização fundiária no Brasil, incluindo a análise das políticas públicas e dos aspectos legais, sociais e econômicos da regularização de terras.

4. “O Direito Agrário e a Agroindústria”: Este trabalho pode se concentrar na relação entre o direito agrário e a agroindústria, incluindo a análise dos desafios legais e éticos associados à produção agrícola em larga escala e à proteção dos direitos dos agricultores familiares.

5. “A Propriedade Rural e a Função Social”: Este estudo pode investigar a relação entre a propriedade rural e a função social, incluindo a análise dos aspectos legais e socioeconômicos da propriedade rural e da sua contribuição para o desenvolvimento sustentável.

6. “A Tributação no Agronegócio”: Este trabalho pode se concentrar na tributação no agronegócio, incluindo a análise dos aspectos legais e econômicos dos impostos e taxas relacionados à produção agrícola e à agroindústria.

7. “O Direito Agrário e os Conflitos Fundiários”: Este estudo pode explorar a relação entre o direito agrário e os conflitos fundiários, incluindo a análise dos desafios legais e socioeconômicos associados à posse de terras e à resolução de conflitos.

8. “A Agricultura Familiar no Brasil”: Este trabalho pode se concentrar na agricultura familiar no Brasil, incluindo a análise dos aspectos legais e socioeconômicos da produção agrícola em pequena escala e dos seus desafios e perspectivas.

9. “A Responsabilidade Ambiental no Agronegócio”: Este estudo pode investigar a responsabilidade ambiental no agronegócio, incluindo a análise dos desafios legais e éticos associados à produção agrícola sustentável e à mitigação dos impactos ambientais.

10. “O Direito Agrário e a Tecnologia”: Este trabalho pode se concentrar na relação entre o direito agrário e a tecnologia, incluindo a análise dos desafios e perspectivas da aplicação de tecnologias avançadas na produção agrícola e na agroindústria.

Temas TCC de direito Ambiental

1. “A Efetividade das Políticas Ambientais no Brasil”: Neste trabalho, pode-se discutir a efetividade das políticas ambientais no Brasil, com ênfase na análise dos aspectos legais, socioeconômicos e políticos relacionados à implementação dessas políticas.

2. “A Proteção Jurídica dos Recursos Naturais”: Este estudo pode investigar a proteção jurídica dos recursos naturais, incluindo a análise das leis e normas que regem a gestão dos recursos naturais e sua proteção contra a exploração descontrolada.

3. “A Responsabilidade Civil Ambiental”: Este trabalho pode se concentrar na análise da responsabilidade civil ambiental, incluindo a discussão dos aspectos legais, socioeconômicos e éticos relacionados à reparação de danos ambientais causados por empresas ou indivíduos.

4. “A Conservação da Biodiversidade”: Este estudo pode analisar a conservação da biodiversidade, incluindo a discussão das políticas públicas, leis e normas relacionadas à preservação dos ecossistemas e da fauna e flora brasileiras.

5. “A Gestão de Resíduos Sólidos”: Este trabalho pode se concentrar na análise da gestão de resíduos sólidos, incluindo a discussão das políticas públicas e das iniciativas privadas de gestão de resíduos e seu impacto no meio ambiente e na saúde pública.

6. “A Justiça Ambiental”: Neste trabalho, pode-se discutir a justiça ambiental, com ênfase na análise dos aspectos legais, socioeconômicos e políticos relacionados à distribuição desigual dos impactos ambientais e dos benefícios socioeconômicos entre as comunidades.

7. “A Educação Ambiental como Ferramenta de Sustentabilidade”: Este estudo pode investigar a educação ambiental como uma ferramenta de sustentabilidade, incluindo a análise dos programas educacionais e das políticas públicas voltadas para a conscientização e a mudança de comportamento em relação ao meio ambiente.

8. “A Influência da Mídia na Conscientização Ambiental”: Este trabalho pode se concentrar na análise da influência da mídia na conscientização ambiental, incluindo a discussão do papel da mídia na disseminação de informações sobre o meio ambiente e na formação de opinião pública sobre questões ambientais.

9. “A Participação Popular na Gestão Ambiental”: Neste trabalho, pode-se discutir a participação popular na gestão ambiental, com ênfase na análise dos mecanismos de participação cidadã e sua efetividade na implementação de políticas ambientais.

10. “O Direito Ambiental Internacional”: Este estudo pode investigar o direito ambiental internacional, incluindo a análise dos tratados, convenções e acordos internacionais relacionados ao meio ambiente e sua influência na legislação ambiental nacional.

1. “Impacto da tecnologia no direito ao esquecimento: análise da legislação brasileira e europeia”. Este trabalho analisa as implicações da evolução tecnológica para o direito ao esquecimento, comparando a legislação brasileira e europeia e discutindo como a privacidade e a proteção de dados pessoais têm sido afetadas.

2. “Liberdade de imprensa versus direito ao esquecimento: uma análise crítica”. Neste tema, discute-se a tensão existente entre a liberdade de imprensa e o direito ao esquecimento, especialmente em casos que envolvem interesse público. Será que a exposição pública justifica a limitação do direito ao esquecimento?

3. “Proteção da imagem e do nome de pessoas públicas no direito ao esquecimento”. Este tema aborda a relação entre o direito ao esquecimento e a proteção da imagem e do nome de pessoas públicas. Até que ponto é justificável a restrição do direito ao esquecimento em casos que envolvem figuras públicas?

4. “Direito ao esquecimento e proteção de dados pessoais: análise da jurisprudência brasileira”. Neste trabalho, analisa-se a aplicação do direito ao esquecimento no contexto da proteção de dados pessoais, com ênfase na jurisprudência brasileira. Como os tribunais têm decidido em casos que envolvem o direito ao esquecimento e a privacidade?

1. “O impacto das decisões do Superior Tribunal Militar (STM) na justiça militar brasileira”. Esse tema propõe uma análise crítica das decisões do STM e o seu reflexo na jurisprudência militar brasileira, considerando a relevância e a aplicabilidade das mesmas.

2. “Aspectos legais do uso da força pelas Forças Armadas em operações de garantia da lei e da ordem (GLO)”. Essa pesquisa visa aprofundar o conhecimento dos aspectos legais que regem o uso da força pelas Forças Armadas em operações de GLO, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das regulamentações sobre o assunto.

3. “A aplicação do Código Penal Militar em relação aos crimes cometidos por civis em tempos de paz”. Essa ideia está baseada na análise da aplicabilidade do Código Penal Militar em relação aos crimes cometidos por civis em tempos de paz, verificando se há lacunas na legislação que prejudicam a efetiva punição dos crimes.

4. “A proteção dos direitos humanos em tempos de conflito armado: o papel do Tribunal Penal Internacional (TPI)”. O objetivo dessa pesquisa é discutir o papel do TPI na proteção dos direitos humanos em conflitos armados envolvendo militares, analisando casos concretos em que o TPI atuou e contribuiu para a promoção da justiça.

1. “A extraterritorialidade da legislação nacional e o Direito Internacional”. Essa pesquisa visa analisar os impactos e limitações da extraterritorialidade da legislação nacional no âmbito do direito internacional, considerando as implicações em relação à soberania dos Estados.

2. “A proteção dos direitos humanos na União Europeia: análise comparativa com o Direito Internacional”. Esse tema propõe uma análise comparativa entre a proteção dos direitos humanos na União Europeia e no Direito Internacional, verificando as convergências e divergências entre os dois sistemas de proteção.

3. “A imunidade de jurisdição dos Estados soberanos no Direito Internacional”. Essa ideia está baseada na análise da imunidade de jurisdição dos Estados soberanos no Direito Internacional, verificando os casos em que a imunidade pode ser afastada em casos de violações de direitos humanos ou crimes internacionais.

4. “A regulamentação internacional das empresas transnacionais: desafios e perspectivas”. O objetivo dessa pesquisa é analisar a regulamentação internacional das empresas transnacionais e os desafios que envolvem a aplicação de sanções a essas empresas por violações de direitos humanos e ambientais em diferentes jurisdições.

5. “A aplicação do Direito Internacional Humanitário no contexto dos conflitos armados modernos”. Esse tema propõe uma reflexão sobre a aplicação do Direito Internacional Humanitário em conflitos armados modernos, considerando as mudanças no cenário internacional e os desafios na sua aplicação.

6. “A relação entre o Direito Internacional dos Refugiados e o Direito Internacional dos Direitos Humanos”. Essa pesquisa visa aprofundar o conhecimento da relação entre o Direito Internacional dos Refugiados e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, analisando as normas e princípios que regem essas áreas do direito.

7. “A internacionalização dos direitos das minorias: uma análise do papel das convenções internacionais”. Essa ideia está baseada na análise do papel das convenções internacionais na internacionalização dos direitos das minorias, considerando os avanços e limitações na sua proteção no cenário internacional.

8. “A aplicação do Direito Internacional na proteção do meio ambiente: perspectivas e desafios”. O objetivo dessa pesquisa é discutir a aplicação do Direito Internacional na proteção do meio ambiente, verificando as perspectivas e desafios em relação à sua efetividade diante de casos concretos de degradação ambiental.

1. “A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana no direito de imigração brasileiro” – Este tema propõe uma análise do princípio da dignidade da pessoa humana no contexto do direito de imigração brasileiro, discutindo sua aplicabilidade e seus limites.

2. “Refugiados e apátridas: desafios na proteção internacional dos direitos humanos” – Essa pesquisa visa a analisar os desafios da proteção internacional dos direitos humanos dos refugiados e apátridas, bem como as políticas públicas voltadas à sua proteção.

3. “O direito de imigração e as políticas migratórias em países da União Europeia” – Essa ideia está baseada em uma análise das políticas migratórias em países da União Europeia, discutindo a regulamentação do direito de imigração e os impactos das políticas migratórias na sociedade.

4. “Análise das políticas públicas de integração dos imigrantes no Brasil” – O objetivo dessa pesquisa é analisar as políticas públicas de integração dos imigrantes no Brasil, avaliando sua efetividade e propondo alternativas para sua melhoria.

5. “A regularização migratória e o acesso à justiça: desafios e perspectivas” – A ideia desse tema é analisar os desafios e perspectivas da regularização migratória e do acesso à justiça por parte dos imigrantes, discutindo questões como burocracia e discriminação.

6. “O papel dos órgãos de controle migratório na garantia dos direitos dos imigrantes” – O propósito dessa pesquisa é discutir o papel dos órgãos de controle migratório na garantia dos direitos dos imigrantes, avaliando sua eficácia e propondo medidas para uma melhor proteção desses direitos.

7. “O impacto da pandemia de COVID-19 na imigração e nas políticas migratórias” – Esse tema propõe uma análise do impacto da pandemia de COVID-19 na imigração e nas políticas migratórias, discutindo os desafios enfrentados pelos imigrantes e as mudanças nas políticas migratórias em resposta à pandemia.

8. “A imigração e o mercado de trabalho: análise crítica das políticas migratórias em relação à mão de obra imigrante” – Essa pesquisa visa a analisar as políticas migratórias em relação à mão de obra imigrante, discutindo o impacto da imigração no mercado de trabalho e propondo alternativas para uma melhor integração dos imigrantes.

1. “A influência dos partidos políticos na democracia brasileira”: esta pesquisa tem como objetivo analisar a importância dos partidos políticos para a democracia brasileira e como eles têm exercido sua influência no cenário político atual.

2. “Financiamento de campanha e a atuação dos partidos políticos”: esta monografia tem como propósito analisar o financiamento de campanha e como ele influencia a atuação dos partidos políticos no Brasil.

3. “Partidos políticos e a construção de ideologias”: essa pesquisa visa entender como os partidos políticos constroem suas ideologias e a forma como elas são representadas na política brasileira.

4. “A representatividade dos partidos políticos na sociedade brasileira”: este tema busca entender como os partidos políticos representam a sociedade brasileira, seus valores e interesses, além de como eles lidam com as demandas populares.

5. “A crise dos partidos políticos no Brasil”: essa monografia tem como objetivo entender as razões para a crise dos partidos políticos no Brasil, a falta de confiança da população neles e as possíveis soluções para essa situação.

6. “A estrutura partidária brasileira e seus desafios”: este tema propõe a análise da estrutura partidária brasileira, seus desafios e as mudanças necessárias para que os partidos políticos possam atuar de forma mais efetiva no cenário político nacional.

7. “O papel dos partidos políticos na construção de políticas públicas”: essa pesquisa visa entender como os partidos políticos influenciam a construção de políticas públicas no Brasil e de que forma eles podem contribuir para uma gestão mais eficiente e democrática.

8. “Partidos políticos e a representação feminina na política brasileira”: este tema propõe uma reflexão sobre a representação feminina na política brasileira e como os partidos políticos têm atuado para aumentar a participação das mulheres na vida política do país.

1. “A efetividade do Direito Penal na prevenção e combate ao terrorismo” – Nessa monografia, é possível abordar a legislação penal brasileira e internacional em relação ao terrorismo, analisando sua efetividade na prevenção e combate a essa prática criminosa.

2. “O uso da tecnologia no planejamento e execução de atos terroristas” – Esse tema aborda o uso de tecnologia, como a internet e redes sociais, na realização de atos terroristas e as formas de prevenir e combater essas práticas.

3. “Terrorismo e direitos humanos: um conflito de interesses?” – Nesse trabalho, é possível discutir a relação entre a luta contra o terrorismo e a proteção dos direitos humanos, analisando as possíveis violações desses direitos em nome da segurança nacional.

4. “O papel da mídia na disseminação do terrorismo” – Esse tema se concentra na relação entre a mídia e o terrorismo, analisando como a cobertura jornalística pode contribuir para a disseminação do terrorismo e as possíveis formas de evitar isso.

5. “A questão da extradição em casos de terrorismo” – Nessa monografia, é possível analisar as questões jurídicas envolvidas na extradição de indivíduos acusados de atos terroristas, abordando as leis nacionais e internacionais relacionadas ao tema.

6. “Terrorismo e cibersegurança: desafios e soluções” – Esse tema aborda a relação entre o terrorismo e a segurança cibernética, analisando como as redes e sistemas de tecnologia podem ser alvos de ataques terroristas e quais são as possíveis soluções para evitar essas ameaças.

1. “A constitucionalidade do casamento homoafetivo no Brasil”: essa monografia pode explorar o tema do casamento entre pessoas do mesmo sexo, discutindo a sua constitucionalidade e os principais argumentos utilizados para defender ou criticar essa união.

2. “A efetivação do divórcio consensual extrajudicial”: essa pesquisa pode abordar a possibilidade de realização do divórcio consensual extrajudicial, suas vantagens, desvantagens e as principais questões jurídicas envolvidas.

3. “Casamento e direito sucessório”: essa monografia pode tratar da relação entre o casamento e o direito sucessório, discutindo as diferentes possibilidades de sucessão entre cônjuges, bem como a sucessão dos bens em caso de separação ou divórcio.

4. “A invalidade do casamento por erro essencial”: essa pesquisa pode explorar o tema da invalidade do casamento por erro essencial, analisando os requisitos para a caracterização desse erro e suas implicações jurídicas.

5. “O casamento no direito comparado”: essa monografia pode fazer uma análise comparativa do instituto do casamento em diferentes países, discutindo suas características, diferenças e semelhanças.

6. “Casamento e violência doméstica”: essa pesquisa pode tratar da relação entre o casamento e a violência doméstica, discutindo as possibilidades de proteção e assistência jurídica oferecidas às vítimas.

1. “Desafios na partilha de bens de herança em famílias recompostas” – Esta pesquisa busca identificar as dificuldades enfrentadas na divisão de patrimônio em situações em que há filhos de casamentos anteriores ou enteados envolvidos.

2. “O direito sucessório na união estável: equiparação ao casamento” – Nesse trabalho, será analisado o tratamento jurídico dado à união estável no que diz respeito à sucessão de bens, comparando com o tratamento dado ao casamento.

3. “A sucessão de bens em relações homoafetivas” – A pesquisa visa identificar como o ordenamento jurídico brasileiro lida com a sucessão de bens em uniões homoafetivas, à luz dos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação.

4. “A sucessão de bens na ausência de testamento” – Nessa monografia, será analisado o que ocorre quando uma pessoa falece sem deixar testamento, identificando como se dá a distribuição de bens na ausência de disposição de última vontade.

5. “Herança digital: aspectos jurídicos” – Esta pesquisa aborda o tratamento jurídico dado aos bens digitais deixados pelo falecido, como contas de redes sociais e criptomoedas, e como são distribuídos entre os herdeiros.

6. “Herança e dívidas: a responsabilidade dos herdeiros” – Nesse trabalho, será analisada a questão da responsabilidade dos herdeiros pelos débitos deixados pelo falecido, identificando em quais situações e em que medida eles devem arcar com essas dívidas.